PROPOSTAS
No Congresso Nacional Nísia vai trabalhar pelo aumento do financiamento publico do SUS ate alcançar 7% do PIB, valorização dos trabalhadores e pela preparação do SUS para novos desafios como emergências sanitárias e climáticas, uso excessivo de telas e envelhecimento da população. Nísia vai lutar pelo fortalecimento da Estratégia da Saúde da Família e ações de redução das desigualdades sociais de renda, étnico racial, e que afetam pessoas com deficiência e LGBTQIAPN+. Em seu mandato, a agenda da longevidade saudável será defendida. Duas iniciativas estarão em foco visando seu fortalecimento e institucionalização do Plano lntegrado de Saúde nas Favelas do Rio de Janeiro e o Agora Tem Especialistas. E também seu objetivo fortalecer o Programa Farmácia Popular que, na sua gestão a frente do Ministério da Saúde, chegou a 100% de gratuidade nos medicamentos e nas fraldas geriátricas.
Como Deputada Federal Nísia vai incentivar a produção de vacinas, medicamentos e equipamentos no Brasil por meio do Complexo Econômico-lndustrial da Saude, fortalecer a Fiocruz, Butantan, Bahiafarma, Hemobras, e demais laboratórios públicos, Universidade e lnstitutos Federais para produzir tecnologias em saúde e trabalhar pela inovação a serviço das necessidades do SUS. Esta será também uma agenda estrategica na cooperação internacional e diplomacia em saude.
Na Câmara Federal, Nísia vai trabalhar para a criação de uma Lei Nacional de Preparação para Emergências Sanitárias, no fortalecimento da vigilancia epidemiológica, garantir os estoques estratégicos de vacinas, máscaras, respiradores e outros insumos, alem de fortalecer medidas de proteção social e capacidade de resposta, sob coordenação do Governo Federal, em articulação com estados e municfpios. Atuará pela aprovação no Congresso Nacional do Acordo sobre Pandemias, instrumento de proteção internacional para a proteção equitativa dos países e que deverá ser chancelado em nível nacional entre 2027 e 2028.
No Congresso Nacional, Nísia vai trabalhar para conectar a ciência a realidade das pessoas, no enfrentamento das múltiplas desigualdades sociais e aproveitamento das potencialidades do país e do estado do Rio de Janeiro. Irá trabalhar para proteger o orçamento de Ciência, Tecnologia
e lnovação e buscar a meta de 2% do PIB para Pesquisa e Desenvolvimento. Além disso, trabalhar pela valorização dos pesquisadores, mais recursos para as universidades, institutos de pesquisa e
institutos federais e garantir direitos aos pós-graduandos, além de ampliar o Profix (Programa de Apoio a Fixaçãao de Doutores no Brasil) Nísia tem compromisso assinado e participou da
elaboração do documento da SBPC, Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, no tratamento da ciência como política de Estado, defesa da democracia e da soberania.
Como Deputada Federal, Nísia vai trabalhar para que a divulgação científica seja ampliada com a participação de pesquisadores e pesquisadoras, combater as mentiras sobre a saúde, fortalecer a comunicação com a sociedade, proteger os cientistas contra ataques anticiencia e fortalecer a educação científica nas escolas.
Na Câmara Federal, Nísia vai lutar contra o etarismo e pela ampliação da participação social dos idosos, pela promoção da saúde e autonomia por meio de políticas integradas. Atuará por melhor integração entre o SUS e o SUAS (Sistema Único de Assistencia Social), criação de centros-dia, onde os filhos possam deixar os pais que necessitem desse apoio especializado com todo cuidado e proteção, enquanto trabalham, e fortalecer a política nacional de cuidados para a população idosa.
No Congresso Nacional, Nísia vai trabalhar fortemente na luta contra o feminicídio, por mais proteção para todas as mulheres, além de garantir atenção integral à saúde da mulher. Nísia vai também combater a violência obstétrica e fortalecer a Rede Alyne, pois foi Nísia quem idealizou e deu início a estruturação desta
nova rede com foco na redução da mortalidade materna e das desigualdades raciais e territoriais. Vai atuar ampliar a presença das mulheres em posições de liderança.
Como Deputada Federal, Nísia vai trabalhar para que o ECA e o ECA Digital sejam plenamente implementados, assegurar que os 200 dias letivos sejam cumpridos, mesmo em situações de crise como violência e desastres naturais, e pela ampliação das políticas de cuidado e atenção desde os primeiros anos de vida.
Nísia vai criar de um programa nacional de fortalecimento das creches com cuidado integral, atuar em defesa da vacinação, da garantia de um diagnóstico e tratamento adequados para autismo e outras deficiências, pelo fortalecimento da integração entre educação e saúde de modo a preparar crianças e adolescentes para o mundo digital com uso seguro, consciente e responsável da tecnologia. Um tópico central de sua agenda será a efetivação da escola em tempo integral.
No Congresso Nacional, Nísia vai fortalecer ações e legislação ambiental pela redução do desmatamento e proteção da biodiversidade. Seu mandato vai trabalhar pelo monitoramento de doenças relacionadas ao clima, pela proteção às pessoas mais vulneráveis aos impactos da mudança climatica e pelo apoio a saúde mental das pessoas impactadas pelas emergências climáticas. Seu compromisso é contribuir para a criação do Marco Legal da Emergência Climática.
Na Câmara Federal, Nísia vai defender a construção de uma agenda ampla com a participação e diálogo com os jovens, ampliar o cuidado ea atenção a saúde mental, fortalecer a formação profissional e sua conexao com a indústria da saúde, promover a inovação, ampliar as oportunidades para meninas na ciência e tecnologia e criar uma lei que amplie oportunidades de trabalho digno para a juventude.
Mais saúde, equidade e justiça.
No Congresso Nacional, Nísia vai fortalecer ações e legislação ambiental pela redução do desmatamento e proteção da biodiversidade. Seu mandato vai trabalhar pelo monitoramento de doenças relacionadas ao clima, pela proteção as pessoas mais vulneráveis aos impactos da mudança climática e pelo apoio a saúde mental das pessoas impactadas pelas emergências climáticas. Seu compromisso e contribuir para a criação do Marco Legal da Emergência Climática.
Na Câmara Federal, Nísia vai trabalhar para combater o racismo e as desigualdades no acesso ao SUS. Vai atuar pelo fortalecimento do SUS na construção de políticas públicas com a participação dos territórios e pela garantia de efetivação da Política Nacional de Saúde da População Negra.
O Rio de Janeiro precisa de uma atuação conjunta com o governo federal para que possa superar a situação de crise institucional e declínio econômico e social, com forte impacto na qualidade de vida e de saúde de sua população, envolvendo uma série de determinantes sociais (desigualdade, vulnerabilidade, condições de saúde, educação, alimentação, trabalho, moradia, lazer e segurança).
No Congresso Nacional, Nísia vai trabalhar pela articulação entre o Governo Federal e o do Estado do Rio de Janeiro para o desenvolvimento do estado e do país. Diante do enfrentamento em curso da grave crise político institucional no âmbito estadual e da oportunidade criada pelo PROPAG (Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados), vive-se um momento chave para uma virada em benefício da população fluminense. Na segurança publica, Nísia vai defender o combate a violência com inteligência e a garantia de direitos de cidadania das populações em situação de vulnerabilidade. Defenderá a aprovação da PEC 18/2025, em tramitação no Congresso Nacional, que prevê a cooperação entre União, estado e municípios, com financiamento estável, planejamento conjunto e diretrizes nacionais para o combate ao crime. Nísia vai atuar pelo fortalecimento dos setores estratégicos no estado do Rio como os complexos da saúde, educação, cultura e turismo, petróleo e gás, indústria naval, defesa e de produção de alimentos saudáveis. Dara atenção especial ao Programa de Reestruturação dos Hospitais Federais do Rio de Janeiro, que teve início em sua gestão no MS, e ao fortalecimento dos lnstitutos Nacionais (INCA, INTO e ICL). Irá atuar em favor da integração das universidades, institutos federais de educação, ciência e tecnologia, institutos nacionais de ciência e tecnologia e setor produtivo para que o estado realize plenamente seu imenso potencial de liderança científica e tecnológica.